Fundação Alentejo

A criação da Fundação Alentejo em 1999, resultou de um processo de adaptação de uma instituição criada, dez anos antes, a Escola Profissional da Região Alentejo, ao quadro legal em que o Ensino Profissional passou a operar no nosso país.

Em 1989, depois de uma reflexão sobre os problemas e as estratégias de desenvolvimento necessárias para a Região Alentejo, o CEDRA- Centro de Estudos e Desenvolvimento da Região Alentejo, por proposta de Fernanda Ramos, avançou para a criação de uma Escola Profissional. Em 20 de Agosto de 1990, o Contrato-Programa que criava a Escola Profissional da Região Alentejo, era assinado entre o CEDRA e o GETAP.

Em 1993, por força das alterações legais, o modelo e o enquadramento legal do funcionamento do Ensino Profissional sofria nova modificação, tornando-se a EPRAL uma entidade com personalidade jurídica.

Em 1998, nova alteração legislativa levou a que os órgãos dirigentes da EPRAL iniciassem um processo de reflexão sobre qual a forma mais adequada para a prossecução dos fins da instituição.

O modelo fundacional foi consensual como sendo o que melhor permitiria atingir os objectivos que norteavam a acção desenvolvida na qualificação dos jovens e dos adultos alentejanos.

Nasce assim, em 7 de Maio de 1999, a Fundação Alentejo, herdeira do património da EPRAL – Escola Profissional da Região Alentejo, que, de acordo com os seus estatutos, tem como objecto o desenvolvimento e a qualificação profissional dos recursos humanos.

Criação e Estatutos

Entidade Instituidora: EPRAL - Escola Profissional da Região Alentejo, representada pela sua Directora, Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos. (por acto de transformação)

Pode consultar os documentos relativos ao Acto de Instituição da Fundação Alentejo aqui.

Pode consultar os documentos relativos ao reconhecimento da Fundação Alentejo aqui.

Alteração de Estatutos da Fundação Alentejo

Aprovada pelo Conselho de Administração da FA, em 31 de agosto de 2016, em conformação com a Lei Quadro das Fundações nº 24/2012, de 09 de julho, alterada e republicada pela Lei nº 150/2015, de 10 de setembro. Autorizada pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, em 12 de julho de 2016. Escritura de Alteração de Estatutos, assinada em 04 de outubro de 2016 e publicada no Portal da Justiça, a 06 de outubro de 2016.

Pode consultar os Estatutos em vigor da Fundação Alentejo aqui.

Pode consultar a Escritura dos Estatudos em vigor da Fundação Alentejo aqui.

Missão, Visão e Valores

A Fundação Alentejo é um projeto de intervenção sociocultural que “persegue fins de interesse social, de caráter educativo, cultural e de solidariedade, orientados para a valorização escolar e profissional dos cidadãos, para a promoção da igualdade de oportunidade e de género e para o desenvolvimento sustentável do território de intervenção, através da criação e manutenção de diferentes respostas sociais e educativas integradas nos diferentes ciclos do sistema educativo pré-universitário” (artigo 4º dos estatutos) orientado para o desenvolvimento sustentável da região, assumindo como:

Objectivos

A Fundação Alentejo recebeu da EPRAL um capital de prestígio que, somado ao historial e património herdado da Escola, lhe conferiu grandes responsabilidades e gera naturais expectativas.

Como tal, são objectivos principais da Fundação:
- Garantir as condições necessárias para que a EPRAL continue a realizar num trabalho marcante no âmbito do Ensino Profissional;
- Dimensionar-se de forma a desempenhar um papel cada vez mais útil e abrangente, a favor do Alentejo e dos Alentejanos.

Orgãos Sociais

De acordo com os seus Estatutos, são orgãos da Fundação Alentejo:

Pode consultar os Estatutos da Fundação Alentejo aqui

Código de Conduta e Boas Práticas

Face à legislação em vigor, especificamente, o n.º 1 do artigo 7.º da Lei-Quadro das Fundações (Lei 24/2012 de 9 de Julho), o Conselho de Administração da Fundação Alentejo, considerando essencial a adoção de uma conduta ética e de boas práticas, reconhecidas e seguidas por todos os colaboradores, que contemplem um conjunto de valores éticos e marquem a sua identidade, enquanto instituição, decidiu aprovar o Código de Conduta e Boas Práticas da Fundação Alentejo.

O Código de Conduta e Boas Práticas da Fundação Alentejo é um documento que funciona como um exercício de auto-regulação e visa promover a defesa de uma constante motivação, genuinamente ética, adotando normas de comportamento e deveres profissionais eticamente responsáveis e em harmonia com as leis em vigor. O documento encontra-se disponível, na íntegra, na seguinte ligação:

Para baixar este documento clique aqui.

Informação à Comunidade

A Fundação Alentejo, enquanto projeto do Alentejo e para o Alentejo, está consciente da importância dos princípios da ética, da transparência e da “prestação de contas” no que se refere ao desenvolvimento das suas atividades. A transparência dos seus atos está na essência do seu trabalho que é pautado por um conjunto de valores considerados essenciais e amplamente divulgados. Todo o trabalho desenvolvido pela Fundação Alentejo é regulado pela ética, pelas boas práticas e pela transparência.

Neste sentido, a instituição, assume o compromisso de partilha de informação para com toda a comunidade, e efetua a divulgação dos seus projetos, atividades, estrutura orgânica, composição de recursos humanos, e, ainda, os Planos de Atividades e os Relatórios e Contas, anuais, e os pareceres que o órgão de fiscalização aprova. Esta não é meramente uma obrigação legal, mas sim uma prática que está revestida de um carácter potencialmente avaliativo das próprias atividades e dos impactos que estas provocam na comunidade em geral.

Contratação Pública

A Fundação Alentejo, de acordo com um parecer produzido pela IGFSE, em Maio de 2011 e dado a conhecer em Junho do mesmo ano, foi considerada uma entidade adjudicante, ao abrigo alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º, do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro que aprovou o Código dos Contratos Públicos, adiante designado de CCP.

Os procedimentos, pré contratuais, de aquisição de bens e serviços, que vinham sendo praticados pela Fundação Alentejo já tinham como referência a metodologia do CCP, com a necessária consulta prévia, em regra, a mais do que um fornecedor e a sua seleção baseava-se em diversos fatores, tais como, o preço, as melhores condições de fornecimento e a adequação às necessidades efetivas.

No entanto, após o conhecimento da condição de entidade adjudicante nos termos do CCP, o Conselho de Administração da Fundação Alentejo determinou que todos os atos de aquisição de bens e serviços cumpram o disposto no Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro, na sua atual redação, e restantes diplomas complementares. Atualmente a Fundação Alentejo está a rever, gradualmente, todas as contratualizações já assinadas com as empresas fornecedoras de bens e serviços e a proceder à abertura de novos procedimentos pré contratuais de acordo com o CCP.

A legislação em vigor, especificamente o CCP, obriga a que todos os procedimentos sejam efetuados através de meios eletrónicos de transmissão de dados. Atenta a esta obrigatoriedade, a Fundação Alentejo, determinou que todos os processos de aquisição de bens e serviços são efetuados via internet, através de correio eletrónico.

Recursos Humanos

As organizações não existem sem as pessoas. Ainda que as instalações físicas, os equipamentos e os recursos financeiros sejam necessários para a organização, as pessoas – os recursos humanos – são particularmente importantes, eles trazem o brilho da criatividade para a instituição; as competências essenciais da organização dependem das competências individuais dos seus membros… Por isso, as pessoas constituem o mais valioso dos recursos das organizações. Se assim é na generalidade das organizações, por maioria de razão o é nas instituições cuja missão principal é educar e formar os novos recursos humanos.

Fernanda Ramos

I – Recursos Humanos por Sexo

Numa organização como a Fundação Alentejo, o potencial humano, as suas competências, qualificação, e empenhamento no projeto, é o recurso fundamental para o sucesso na concretização da sua ação. Os recursos humanos, em qualquer organização são o elemento estratégico mais relevante, ainda mais quando se trata de uma instituição, cujo objeto é a valorização escolar e profissional dos cidadãos.

Atualmente conta com uma equipa constituída por 115 trabalhadores/as, dos quais 100 são internos, com vínculo de trabalho, e 15 são trabalhadores/as com outro tipo de vínculo, designadamente prestadores de serviço e beneficiários de medidas ativas de emprego. Dos 115 trabalhadores atualmente em funções na FA 76% são mulheres e 24% são homens.

Recursos Humanos por Sexo

Fonte: DSA – nov. 2022

II - Recursos Humanos por Categoria Profissional e Função

A contratação de recursos humanos assenta em processos criteriosos de seleção, a partir da bolsa de recrutamento que é mantida em permanente atualização (receção de candidaturas espontâneas).

Em novembro de 2022, os recursos humanos da Fundação Alentejo integravam 115 trabalhadores/as distribuídos pelas diferentes categorias e funções.

A maioria dos colaboradores da Fundação desempenha funções docentes (54%), seguindo-se os/as técnicos/as da área administrativa e outras áreas (18%), o grupo funcional “dirigentes, especialistas, técnicos/as superiores” (15%) e os/as assistentes educativos/as (13%).

Em dezembro de 2019, os recursos humanos da Fundação Alentejo integravam 117 colaboradores distribuídos pelas diferentes categorias e funções.

Fonte: DSA – nov. 2022

*Nota: A categoria/função “docentes” inclui os técnicos/as auxiliares de educação altamente qualificados/as da creche e jardim-de-infância do CFA em sala.

III - Recursos Humanos por Vínculo

Quanto à natureza do vínculo laboral, constata-se que há uma estabilidade muito significativa dos recursos humanos da entidade, a qual constitui, simultaneamente, uma das valias mais significativas para o sucesso e eficácia das intervenções e um dos maiores desafios de gestão.

Esta circunstância - o vínculo estável – acontece, no que respeita ao pessoal docente e ao pessoal não docente, com maior expressão nesta última categoria profissional, dado que a composição das equipas pedagógicas (pessoal docente) é, forçosamente, objeto de aferição anual em função das áreas de formação implementadas (novas turmas e novos cursos).

Assim, constata-se que dos 115 trabalhadores/as, 100 são internos, com vínculo de trabalho, e 15 são trabalhadores/as com outro tipo de vínculo, designadamente prestadores de serviço e beneficiários de medidas ativas de emprego.

IV- Recursos Humanos por Valência Socioeducativa

Resultante do contexto económico-financeiro com que o país se depara, ao qual a Fundação Alentejo não é alheia, têm vindo a existir constrangimentos orçamentais que conduziram à necessária racionalização de gestão das pessoas.

Do conjunto das respostas socioeducativas da Fundação, a valência EPRAL - a mais antiga e génese da entidade - continua a ser a mais expressiva, com 70% dos recursos humanos da instituição.

O CFA – Colégio Fundação Alentejo assume um peso de 30% do total dos recursos humanos. O CFA - Colégio Fundação Alentejo pela natureza específica da sua atividade e da especificidade das qualificações dos seus recursos humanos, não partilha os seus recursos com as outras valências.

*Nota: A distribuição dos trabalhadores/as com atividade transversal às valências da FA, designadamente dos serviços centrais, tem em conta a valência de maior dedicação.